Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Lula veta FGTS para o saneamento

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).